O COLÉGIO EMILIE DE VILLENEUVE entende a importância da privacidade, da segurança e da proteção dos Dados Pessoais e Informações coletados dos usuários e/ou Visitantes que acessam e/ou utilizam os serviços interativos disponíveis no website do Colégio.
Por meio deste Aviso de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, o Colégio demonstra seu comprometimento em empregar medidas técnicas e administrativas, assim como processos e políticas internas que assegurem o cumprimento, de forma abrangente, de normas e boas práticas relativas à proteção de Dados Pessoais.
O Colégio é o CONTROLADOR que coleta e trata os Dados Pessoais e Informações fornecidos pelo usuário no acesso ao Site.
Para mais informações sobre os termos e condições de utilização do Site acesse os Termos e Condições de Uso do Colégio.
ACEITAÇÃO
Você terá ciência deste Aviso de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais quando navegar e/ou utilizar o Site do Colégio para usufruir de qualquer um dos nossos conteúdos ou serviços. Isso indica que você estará ciente sobre a forma pela qual tratamos suas informações e os seus Dados Pessoais. A qualquer instante você pode pedir mais informações sobre o Tratamento de Dados Pessoais realizado pelo Colégio através do “Canal de Comunicação”. Caso você não concorde com as disposições contidas neste Aviso, sugerimos que exerça o seu direito de oposição (vide “Direitos dos Titulares”) ou não continue a navegação e utilização do nosso Site.
APLICAÇÃO
Neste Aviso, explicamos como o Colégio trata os Dados Pessoais e as Informações fornecidas por você que acessa ou utiliza o Site, assim como as que foram coletadas diretamente pelo Colégio. O Site do Colégio pode conter serviços e funcionalidades específicos, bem como links para sites de terceiros, com regras próprias ou complementares de utilização, as quais serão disponibilizadas nesses ambientes e, portanto, deverão ser analisadas por você. Sendo assim, este Aviso não se aplica a produtos e serviços que tenham Avisos de Privacidade próprios e que não se incorporam a este Aviso de Privacidade e Proteção de Dados expressamente. Em caso de dúvidas ou outros esclarecimentos relativos à aplicação deste Aviso, entre em contato com o Colégio através do Canal de Comunicação. Recomendamos que você faça a leitura completa deste Aviso, mas, caso deseje, você pode acessar diretamente o assunto de seu interesse:
OBJETIVO
Este Aviso tem por objetivo dar transparência ao tratamento de Dados Pessoais e informações do usuário realizado pelo Colégio, os quais serão tratados de acordo com padrões rígidos de segurança, por meios éticos e legais, e em respeito às finalidades para os quais foram coletados. Além disso, o usuário será orientado sobre como exercer seus direitos.
Este Aviso de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei n.º 13.709/2018), a fim de firmar o compromisso do Colégio com a proteção dos Dados Pessoais e respeito aos direitos dos usuários, especialmente o direito à privacidade, à autodeterminação informativa e demais direitos aqui indicados.
DADOS PESSOAIS EM TRATAMENTO
Para a realização de qualquer atividade de tratamento de Dados Pessoais, o Colégio se compromete a atuar dentro dos ditames legais, cumprindo as normas de proteção de Dados Pessoais, em especial a Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
A quantidade e o tipo de informações coletadas pelo Colégio variam conforme o uso que você faz de nossos serviços.
Os Dados Pessoais e Informações em tratamento pelo Colégio têm a seguinte natureza:
a) Identificação e Informações de contato: qualquer dado que nos permite contatá-lo ou verificar seu cadastro, tais como: nome completo, números de telefone, endereço de e-mail, dentre outros que possam ser necessários;
b) Informações de navegação: quaisquer informações técnicas do computador do usuário coletadas durante a navegação no site do Colégio, tais como endereço de internet (IP), informações sobre o sistema operacional do computador do usuário, tipo de navegador, cookies etc.;
c) Outras informações fornecidas: quaisquer Dados Pessoais e Informações voluntariamente fornecidos por você ao Colégio, tais como Cidade, Estado, dados para preenchimento de formulários, entre outros que possam ser necessários;
d) Cookies: Um cookie é uma informação contida em um arquivo de texto muito pequeno que é armazenado no navegador da Internet ou em outro lugar no disco rígido. Os cookies permitem que um site identifique o dispositivo de um usuário sempre que ele acessar ou retornar a este site e são normalmente utilizados para que os websites funcionem de maneira mais eficiente e aprimorem a experiência do usuário, além de fornecer informações aos proprietários do site. O cookie pode ser utilizado para diversas finalidades, como para autenticação do usuário; monitoramento contra atividades maliciosas; pesquisa, análise e verificação de desempenho do Site; apresentação de ofertas e oportunidades ao usuário. Para os fins descritos neste documento, o Colégio poderá coletar, armazenar, tratar, processar e utilizar informações a respeito da sua navegação no Site, que integram os “Registros de Navegação”. É importante mencionar que alguns navegadores permitem que o usuário bloqueie e/ou apague esses cookies de seu computador. Caso você opte pelo bloqueio dos cookies, a experiência de navegação poderá ser prejudicada.
Havendo dúvidas sobre a utilização de “cookies”, leia o nosso Aviso de Cookies.
O Colégio realizará o Tratamento de Dados Pessoais limitado ao mínimo necessário para a sua operação, assim como manterá íntegras e seguras as Informações e os Dados Pessoais, os quais serão utilizados para viabilizar a execução de seus serviços, respeitando as finalidades para as quais será realizado o tratamento.
Além disso, na qualidade de Controlador, o Colégio será responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais assumindo diretamente o monitoramento e cumprimento das normas aplicáveis, visando garantir a segurança no Tratamento dos Dados Pessoais.
ORIGEM DOS DADOS PESSOAIS
Os Dados Pessoais e Informações dos usuários do Site são obtidos pelo Colégio nas seguintes situações:
- Quando você disponibiliza, voluntariamente, seus Dados Pessoais e Informações ao utilizar o Site do Colégio, através de formulários de contato;
- Por meio do uso de cookies ou de outra tecnologia que permita armazenar informações a respeito da navegação do usuário no site.
Além disso, o Colégio também trata Dados Pessoais que são disponibilizados por prestadores de serviços exclusivamente nos termos deste Aviso e em conformidade com as leis e regulamentos relativos à proteção de Dados Pessoais.
Para conhecer outras informações importantes sobre os termos e condições de utilização do Site acesse os “Termos e Condições de Uso” do Colégio.
FINALIDADES E BASES LEGAIS
O Colégio coleta Informações e Dados Pessoais na medida necessária para fornecer seus serviços.
O Colégio tratará os Dados Pessoais e Informações do usuário para diversas finalidades relacionadas ao desempenho das atividades do Colégio, conforme alguns exemplos descritos abaixo:
- entrar em contato;
- agendar visitas;
- preenchimento de formulários;
- personalizar o conteúdo oferecido ao usuário;
- dar subsídio ao Site para melhorar sua qualidade de funcionamento e de seus serviços;
- envio de currículo;
- permitir o aceso a determinados conteúdos no Site e que são exclusivos para usuários
O Colégio sempre realizará o Tratamento de Dados Pessoais de acordo com as Bases Legais previstas na legislação aplicável. O consentimento poderá ser solicitado pelo Colégio, porém será dispensável quando o Tratamento de Dados Pessoais for fundamentado em outras bases legais, como, por exemplo, para cumprimento de obrigações legais e regulatórias; para o exercício regular de direitos em processos; para execução de contrato; para atender os interesses legítimos do Colégio e de terceiros, como os nossos clientes e parceiros.
Seus Dados Pessoais e suas Informações não serão transferidos a terceiros ou serão usados para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletados, a menos que o Colégio receba uma determinação legal ou judicial.
Em caso de dúvida, você pode entrar em contato com o Colégio através do “Canal de Comunicação”.
USO COMPARTILHADO
O Uso Compartilhado de Dados Pessoais está condicionado ao compromisso, por quem possui e transmite o Dado Pessoal, de que, de fato, tem Base Legal para fazê-lo e que pode prestar contas nesse sentido mediante oportuna solicitação do Titular.
Para desenvolver suas atividades e oferecer seus serviços, o Colégio pode realizar Uso Compartilhado dos Dados Pessoais que trata sobre os você, Titular dos Dados Pessoais, com empresas e parceiros (“Parceiros”) contratados pelo Colégio.
Estes Parceiros estão autorizados a utilizar os Dados Pessoais somente para as finalidades específicas para os quais foram coletados.
Com o intuito de dar transparência ao Tratamento de Dados Pessoais, o Colégio informa que alguns Dados Pessoais, limitados ao mínimo necessário para a operação, podem ser compartilhados com:
- Entes públicos, por razões legais, para cumprir uma ordem ou procedimento legal e/ou responder solicitações de autoridades públicas e governamentais;
- Parceiros comerciais e prestadores de serviço contratados pelo Colégio para que esta possa realizar a oferta de seus serviços;
- Pessoas expressamente autorizadas por você;
- Autoridades, órgãos reguladores, tribunais e agências governamentais, quando obrigado por lei, regulamento ou processo legal ou para o exercício regular de direitos.
Sempre que outras empresas forem contratadas para prover serviços de apoio, exigiremos que as organizações contratadas estejam adequadas aos padrões de privacidade, segurança e proteção de Dados Pessoais do Colégio e em conformidade com todas as obrigações legais, regulatórias, contratuais e/ou outras instruções aplicáveis.
DURAÇÃO DO TRATAMENTO
O prazo pelo qual o Colégio mantém os Dados Pessoais em tratamento depende da finalidade e da natureza do Tratamento.
O Tratamento dos Dados Pessoais será realizado pelo período necessário para o cumprimento das finalidades para os quais foram coletados; pelo tempo exigido ou autorizado por lei; ou conforme exigido em qualquer contrato.
Atenção! Quando os Dados Pessoais não forem mais necessários para as finalidades para os quais foram coletados ou, ainda, mediante solicitação do usuário, os Dados Pessoais serão excluídos, exceto nas hipóteses em que a conservação seja permitida por lei ou necessária para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais, bem como para a continuar a fornecer e aprimorar nossos serviços e para o exercício regular de direitos.
DIREITOS DOS TITULARES
Com o objetivo de zelar pela proteção dos Dados Pessoais, o Colégio se guiará pelos seguintes princípios nas suas atividades de Tratamento de Dados Pessoais, conforme definido na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD):
- finalidade;
- adequação;
- necessidade;
- livre acesso;
- transparência;
- qualidade dos dados;
- segurança;
- prevenção,
- não discriminação;
- responsabilização e prestação de contas.
Ao visitar o Site do Colégio, você, na qualidade de nosso visitante, aluno, responsável legal, responsável financeiro, responsável pedagógico, Parceiro e Titular dos Dados Pessoais, tem os seguintes direitos:
- confirmação da existência do tratamento de Dados Pessoais;
- acesso aos seus dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
- portabilidade dos Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, quando aplicável, mediante requisição expressa e de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional De Proteção de Dados, observados os segredos comercial e industrial;
- eliminação dos Dados Pessoais tratados com o Consentimento do Titular, exceto nas seguintes hipóteses: (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo Controlador; (ii) estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos Dados Pessoais; (iii) transferência a terceiro, respeitados os requisitos legais de Tratamento de Dados; ou (iv) uso exclusivo do Controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que Anonimizados os Dados;
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais o Colégio realizou Uso Compartilhado de Dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- Revogação do consentimento;
- Oposição à realização do Tratamento fundamentado em outras bases legais que dispensam o consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD. A efetivação do exercício desse direito considerará a necessidade e legitimidade do uso dos Dados Pessoais no âmbito das atividades do Colégio;
- revisão de decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito.
O Colégio também garante que você:
- pergunte quais Dados Pessoais o Colégio possui sobre você e por quê;
- pergunte como obter acesso aos Dados Pessoais;
- esteja informado sobre como manter os Dados Pessoais atualizados;
- esteja informado sobre como o Colégio está cumprindo suas obrigações relacionadas à proteção de Dados Pessoais.
Nos limites das leis e normas aplicáveis, o Colégio reserva o direito de manter a confidencialidade de algumas informações e Dados Pessoais, seja para manter seu sigilo comercial e/ou industrial, seja por determinação legal ou, até mesmo, para proteger os direitos de seus clientes, Parceiros e demais Titulares de Dados Pessoais.
Atenção! você poderá exercer seus direitos por meio do “Canal de Comunicação” indicado neste Aviso.
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
De acordo com as possibilidades previstas na LGPD, os Dados Pessoais poderão ser transferidos e tratados em outros países para atender as finalidades previstas neste Aviso.
A título de exemplo, os Dados Pessoais podem ser transferidos para o exterior nos seguintes casos:
- para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias pelo Colégio;
- para o exercício regular de direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais;
- quando necessário para atender aos interesses legítimos do Colégio ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do Titular que exijam a proteção dos dados pessoais;
- para parceiros comerciais ou fornecedores, inclusive, quando necessário para viabilizar alguma operação ou outras atividades para execução de contrato.
MEDIDAS DE SEGURANÇA
A Segurança da Informação e a proteção dos Dados Pessoais é uma prioridade, razão pela qual o Colégio utiliza as melhores práticas de mercado através de medidas capazes de assegurar a continuidade das operações do Colégio e de minimizar os riscos de acesso, divulgação, utilização e exploração dos Dados Pessoais, Informações e Informações Confidenciais por pessoas não autorizadas durante todo o processo de navegação no Site e na utilização dos seus serviços.
No entanto, destacamos que nenhuma empresa, incluindo o Colégio, é capaz de extinguir totalmente os riscos de segurança relacionados ao Tratamento de Dados Pessoais.
Visando cumprir as diretrizes legais, de governança e de boas práticas, o Colégio realiza ações educativas sobre a proteção de dados pessoais aos seus Colaboradores, funcionários e prestadores de serviços, com intuito de fortalecer a cultura de proteção de Dados Pessoais.
Sem necessidade de aviso prévio ou posterior, fica reservado ao Colégio o direito de excluir, suspender, cancelar ou interromper o acesso ao Site, temporária ou definitivamente, se os Dados Pessoais e informações disponibilizados estiverem incorretos, ensejando, de alguma forma, risco ao Colégio, aos Titulares ou a terceiros, sem prejuízo de qualquer outra medida cabível.
ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS
O Colégio possui um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais – Data Protection Officer (DPO), cujas principais atribuições compreendem:
- aceitar reclamações e comunicações dos Titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;
- receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais e adotar providências;
- orientar os Colaboradores e os contratados do Colégio a respeito das práticas a serem adotadas em relação à proteção de Dados Pessoais;
- executar as atribuições determinadas pelo Colégio ou estabelecidas em normas complementares, relativas à proteção de Dados Pessoais.
CANAL DE COMUNICAÇÃO
Você pode entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, exercer seus direitos e esclarecer dúvidas sobre questões envolvendo os seus Dados Pessoais ou sobre este Aviso de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, utilizando os seguintes canais de comunicação:
Nome: PFFA Consultoria
E-mail: colegioemilie@pffaconsultoria.com.br
VIGÊNCIA E ATUALIZAÇÃO
Este Aviso entra em vigor na data de sua aprovação e pode ser periodicamente atualizada pelo Colégio, sendo que a versão vigente será sempre a mais recente.
Para verificar a data da versão vigente confira a data da “Última atualização” no final deste documento.
As expressões mencionadas neste Aviso terão o significado constante na LGPD, conforme a seguir especificado:
– Anonimização: Meios técnicos razoáveis e disponíveis que buscam eliminar elementos que podem identificar uma pessoa.
– Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.
– Aviso de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais: regras estabelecidas pelo Colégio destinadas à proteção da privacidade e dos dados pessoais do usuário, as quais também proporcionam transparência a respeito do tratamento das informações e dos dados pessoais disponibilizados na Plataforma;
– Banco de Dados: Conjunto estruturado de Dados Pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
– Bases legais: Hipóteses previstas na LGPD que permitem o Tratamento de Dados Pessoais, inclusive independentemente de consentimento do Titular. Referidas permissões podem ser chamadas de bases legais, tais como a proteção do crédito, consentimento, interesse legítimo, execução de contrato, exercício regular de direitos em processos, obrigação legal, entre outras.
– Colaborador: Empregado e/ou prestador de serviços, não importando o regime jurídico a que esteja submetido que, direta ou indiretamente, utilizem as ferramentas corporativas e/ou tenha acesso à Dados Pessoais e demais Informações, documentos, Banco de Dados e sistemas do Colégio para o desenvolvimento de suas atividades profissionais;
– Colégio Emilie de Villeneuve: CNPJ nº 60.907.680/0003-15, localizado na Rua Madre Emillie de Villeneuve, 331, Vila Mascote, São Paulo/SP;
– Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o Tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada;
– Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
– Cookie: pequeno arquivo colocado em seu computador para rastrear movimentos dentro dos websites;
– Dado Pessoal: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, como dados cadastrais, geolocalização, cookies, registros eletrônicos (IPs) etc.
– Dado Pessoal Sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
– Dado Pseudonimizado: Dado que perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, senão pelo uso de Informação adicional mantida separadamente pelo Colégio em ambiente controlado e seguro;
– Encarregado (Data Protection Officer – DPO): pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados Pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
– Incidente: Qualquer violação da Segurança da Informação que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizado, a Dados Pessoais;
– Informação: Quaisquer dados ou documentos de natureza técnica, operacional, comercial, jurídica, know-how, planos de negócios, métodos de contabilidade, técnicas e experiências acumuladas, contratos, papéis, estudos, pareceres, pesquisas, processos, negociações, metas e estatísticas, participação de mercado, vistorias, relatórios, métodos de precificação, logs etc.;
– LGPD: Lei 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
– Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
– Segurança da Informação: Medidas de segurança, técnicas e administrativas destinadas à proteção dos Dados Pessoais, das Informações e Informações Sigilosas, visando evitar riscos, acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de Tratamento de Dados Pessoais inadequado ou ilícito, a revelação para terceiros não autorizados, uso indevido, inadequado ou em desconformidade com as leis vigentes e este Aviso de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais;
– Site: sites e plataformas do Colégio por meio das quais o usuário acessa os serviços e conteúdos disponibilizados pelo Colégio.
– Termos e Condições de Uso: regras estabelecidas pelo Colégio, as quais regulamentam os termos e as condições para utilização dos Sites e/ou Aplicativos;
– Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
– Tratamento de Dados Pessoais: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
– Uso Compartilhado de Dados: Comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.
– Visitante: pessoa física que apenas acessa o site https://www.colegioemilie.com.br/ e realiza consultas, sem se cadastrar.
Última atualização: Janeiro de 2023.
