Recebemos no dia 12 de agosto a Dra. Alessandra Borelli, sócia do renomado escritório Opice Blum – pioneiro em Direito Digital no Brasil – e autora de obras como Crianças e Adolescentes no Mundo Digital para uma palestra para os alunos do 7° e 8 ° anos e colaboradores do colégio com o tema “Perigos da Internet: ora vítimas, ora infratores”. O encontro abordou riscos, responsabilidades e cuidados essenciais para uma atuação segura no ambiente online.

“Dominar, e não ser dominado pela tecnologia”. A Dra. Alessandra reforçou a importância de reconhecermos o uso do celular como uma ferramenta importante não só para se conectar com o mundo, mas também de lazer. Mas enfatizou que embora a dependência tecnológica com a busca incessante de distrações e imediatismo ainda não seja reconhecida como um transtorno oficial, pode causar prejuízos significativos à saúde mental. O Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP possui, inclusive, o Ambulatório de Múltiplos Transtornos do Impulso, que é dedicado a oferecer tratamento para crianças, adolescentes e adultos que apresentam sintomas de dependência tecnológica.

Além dos riscos à saúde, também tivemos a oportunidade de conhecer os riscos penais, já que não há devolução para conteúdos digitais.

Cyberbullying em grupos do WhatsApp e mídias sociais, uso de inteligência artificial para manipulação de imagens, armazenamento e distribuição de imagens que configurem pornografia infantil também são atos infracionais quando cometidos por quem ainda não atingiu a maioridade. E mesmo as famílias de crianças e adolescente que cometem estas infrações estão sujeitas a penalidades.

“Liberdade de expressão não é igual a discurso de ódio. A liberdade de expressão não é um direito absoluto.”

A Dra. Alessandra apresentou casos com os quais já trabalhou em seu escritório para mostrar que as infrações não ocorrem somente por quem comete o cyberbullying, mas também por quem curte, comenta, compartilha ou mesmo se omite dentro de um grupo, acompanhando em silêncio. Não existe anonimato na Internet. Mas existe corresponsabilidade nas infrações!

Agradecemos à Dra. Alessandra por compartilhar conhecimento e experiências que fortalecem nossa comunidade escolar e a tornam mais consciente e protegida.